Processo 592408/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 27/08/2013 09:14
Autuado em 27/08/2013 09:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1852/2016 da Segunda Câmara, de 12/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1852/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
04/05/2016 Acórdão   1852/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
27/01/2016   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MIGUEL TADEU SOKULSKI
Procuradores: ALESSANDRO LIGESKI (credenciado, inclusão:23/09/14)
Origem MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS

Juntadas
DataDescrição
17/06/2016 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 507096/16
06/10/2014 15:29 do Protocolo 913240/14
03/10/2014 15:40 do Protocolo 907208/14
23/09/2014 15:14 do Protocolo 871637/14
19/09/2014 08:01 AR do ofício ODL - 1200/14 - DP
27/08/2014 11:58 do Protocolo 783037/14
02/09/2013 10:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Termo de distribuição - 19083/13 - DP, conforme determinado na peça 20 - Despacho - 3448/13 - GP.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  07/06/2016 Instrução de Cobrança   589/ 2016   
DP  28/08/2014 Ofício de Diligência   1200/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1613/2016
12/05/2016 1357 Acórdão nº 1852/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
25/08/2014 950 Despacho Processual Diverso nº 3426/2014
06/01/2014 794 Termo de Redistribuição de Processo nº 2746/2013
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3215/2013
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 2126/2013
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19756/2013
04/09/2013 718 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 38/2013
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 3448/2013
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19083/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2016 12:40 DP  
11/07/2016 09:01 COEX Informação nº 5042/2016 -
22/06/2016 13:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 306/2016 -
20/06/2016 11:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1613/2016 -
06/06/2016 07:58 COEX Instrução nº 319/2016 -
24/05/2016 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1272/2016 -
13/05/2016 10:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1944/2016 -
13/05/2016 10:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1233/2016 -
04/05/2016 15:53 S2C Acórdão nº 1852/2016 -
29/01/2016 13:51 GCNB  
28/01/2016 16:59 S2C Certidão de Sessão nº 112/2016 -
04/12/2015 10:55 GCNB  
25/11/2015 12:10 SMPjTC Parecer nº 15672/2015 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Município de Porto Amazonas. Pela procedência da presente com a aplicação de multa.
06/10/2014 08:03 DCM Instrução nº 4578/2015 - MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS. Tomada de Contas Extraordinária. Exercício de 2011. Contas Irregulares com aplicação de multa.
21/08/2014 12:56 DP Ofício de Diligência nº 1200/2014 -
08/07/2014 12:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3426/2014 -
01/07/2014 17:16 SMPjTC Parecer nº 9319/2014 - Instauração de tomada de contas extraordinária Tomada de Contas Extraordinária. Município de Porto Amazonas. Instauração para apuração de acúmulo irregular de cargos e ofensa ao Prejulgado nº 06. Parecer para que seja dado atendimento ao Acórdão de Parecer Prévio nº 183/13 - Segunda Câmara.
17/12/2013 15:21 DCM Instrução nº 1602/2014 - Município de Porto Amazonas. Tomada de Contas Extraordinária. Atendimento ao Despacho nº 3215/13 - GCNB, peça processual nº 27.
16/12/2013 14:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3215/2013 -
27/11/2013 18:13 DP Informação nº 25972/2013 -
27/11/2013 18:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2746/2013 -
02/09/2013 12:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2126/2013 -
30/08/2013 17:51 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 38/2013 -
30/08/2013 17:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19756/2013 -
29/08/2013 13:07 GP Despacho Processual Diverso nº 3448/2013 -
27/08/2013 09:14 DP Despacho Processual Diverso nº 107/2013 -
27/08/2013 09:14 DP Informação nº 17934/2013 -

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